Em 1976 foi lançado o filme ‘Todos os homens do Presidente‘, um triller eletrizante, até hoje um dos meus filmes prediletos. O roteiro baseado em fatos reais conta a história de uma investigação jornalística que trouxe à luz o escândalo de Watergate, um caso tão grave que gerou a queda do então presidente norte-americano Richard Nixon.
Segundo os jornalistas que desvendaram o escândalo — Bob Woodward (representado nas telas por Robert Redford) e Carl Bernstein (representado por Dustin Hoffman) a frase “Follow the money” teria sido dita pelo delator do esquema de espionagem e lavagem de dinheiro, o famoso ‘garganta profunda’, personagem que durante décadas teve sua identidade protegida pelos repórteres do Washington Post.
Essa frase simples resume de forma clara o procedimento adotado na maioria das investigações que envolvem valores elevados, de tráfego de drogas à crimes financeiros, passando por corrupção e desvio de dinheiro público. Foi seguindo o dinheiro que a força tarefa da Lava-Jato chegou aos milionários crimes cometidos contra a Petrobras. Foi seguindo o dinheiro que se desbancou organizações criminosas que coordenavam o tráfico internacional de drogas. Foi para seguir o dinheiro, e apurar crimes de forma mais eficiente, que a Suíça passou a cooperar com governos de todo mundo e fazer com que suas instituições financeiras fornecessem informações relevantes para policias e órgãos investigadores de vários países.
Mas o que aconteceria se não fosse impossível seguir o dinheiro?
Uma das mais preocupantes facetas do Bitcoin, e que sempre foi conhecida pelos interessados pelo assunto (sejam usuários ou não da moeda eletrônica) é a sua irrastreabilidade. O dinheiro que estamos acostumados a usar em nosso dia a dia é bastante rastreável, todas operações financeiras são registradas e estão sob o controle de órgãos como o Banco Central ou COAF (caso brasileiro). Estas instituições trocam informações entre si, têm a missão de alertar outros órgãos em caso de movimentações suspeitas, e desta forma é possível que se investigue crimes de todo tipo que envolvam elevadas quantidades de dinheiro, mesmo que estas tenham ocorrido alguns anos antes das investigações iniciarem. Justamente por isso criminosos tentam escapar destes mecanismos de monitoramento.
Mobilidade do dinheiro
A forma mais comum de evitar o monitoramento dos sistemas fiscalizadores (em especial do COAF) é realizando transações em “dinheiro vivo”. No Brasil sabemos muito bem como isso funciona, a operação Lava-Jato e a investigação do Mensalão foram didáticos ao nos esclarecer através de exemplos pitorescos como isso se dava na prática. Tivemos o famoso caso do assessor parlamentar que viajava com dólares na cueca, em seguida soubemos das curiosas técnicas da doleira Nelma Kodama — envolvida no escândalo da Lava-Jato — que viajava com euros na calcinha, e hoje sabemos que partidos políticos faziam negócios espúrios com malas e mais malas de dinheiro. O tipo de transação “dinheiro na mala” era tão comum entre os criminosos que eles sabiam perfeitamente qual o montante máximo que uma mala “Samsonite” tamanho médio poderia transportar, ou uma mochila coma aquela usada pelo então tesoureiro do partido dos trabalhadores, o senhor Moch Vaccari Neto.
Mas transportar dinheiro em mala tem suas limitações. A quantidade de dinheiro transportada a cada operação é limitada. Existem dificuldades para atravessar fronteiras de países, os transportadores podem ser interceptados nos raio-X dos aeroportos. Mesmo quando usam jatos particulares há limitações, além do risco de perda em caso de acidente também há o custo do transporte. Estes inconvenientes inserem elevados custos de transação para a movimentação do “dinheiro vivo”.
E o que o Bitcoin tem a ver com tudo isso?
No ataque de hackers que ocorreu em escala global durante a última semana, pela primeira vez a grande maioria do público teve contato com o bitcoin, vi muitas pessoas perguntarem o que era, como funcionava, quem criou e outras indagações do tipo. Até aí absolutamente normal, o bitcoin não é novo, mas também não tão comum e popular ainda.
O que de fato me surpreendeu foi ler e ouvir alguns especialistas se referirem ao bitcoin como “moeda virtual”. O bitcoin não tem nada de virtual, ele na verdade é muito mais real que a moeda de muitos países.
A moeda que usamos normalmente (reais, pesos, dólares, euros, etc) têm valor porque um país adota esta moeda, um banco central a controla, e um governo dá garantias de que a mesma deve obrigatoriamente ser aceita nas transações dentro deste país.
O bitcoin é uma moeda diferente de todas as outras que conhecemos, não há um país (ou uma comunidade de países) que a garanta, não há um banco central regulando suas reservas e muito menos um governo que dê garantias reais, como o dólar. Mas o bitcoin tem outros atributos que são muito importantes para uma boa moeda: liquidez e conversibilidade.
O bitcoin tem alta liquidez, é possível ‘sacar’ seu valor e usá-lo em trasações de compra de produtos e serviços em milhares de e-commerces e fornecedores pelo mundo que aceitam pagamentos na moeda eletrônica. Mas ainda mais importante, a conversibilidade do bitcoin é alta e cresce a cada dia, casas de câmbio eletrônicas surgem aos montes pelo mundo. Poucas moedas possuem a conversibilidade que o bitcoin alcançou. Os valores que o cidadão em um país possui em sua carteira eletrônica (em bitcoins) pode ser convertida em segundos em praticamente qualquer outra moeda importante do planeta. E vai além, o bitcoin possui mobilidade completa, algo que raras moedas possuem. Como não existem controles eficazes de entrada e saída de bitcoins, é possível em segundos fazer a transferência de bitcoins de uma carteira de um brasileiro (que se encontra aqui mesmo dentro do país) para dólares nos EUA, ou Euros na Alemanha, ou ainda em Ienes no Japão.
Coquetel perigoso
Ao combinar sua capacidade de possibilitar transações financeiras irrastreáveis e anônimas com seu alto poder de conversão e elevada liquidez, o bitcoin tornou-se uma moeda quase perfeita para ações criminosas. Há algum tempo já se discute sobre o risco de bitcoins serem usados como meio de pagamento no tráfico de drogas e armas. Mas pela primeira vez, graças à enorme repercussão do ataque WannaCry, ficou claro para o grande público a existência de uma moeda eletrônica, que nada tem de virtual, e que é muito adequada para uso em ações criminosas.
Mas uma pergunta vem me incomodando há algum tempo, desde que conversava sobre bitcoins com o mestre João Sayad durante suas aulas de economia monetária, e que ainda não consigo entender: porque governos e bancos centrais ainda não entraram em ação para tentar restringir o uso do bitcoin? Se o que faz do bitcoin uma moeda forte é sua alta conversibilidade, não seria possível que bancos centrais e governos estabelecessem limites e restrições legais que controlassem sua conversão? Não seria possível criar uma espécie de COAF para registrar e monitorar as transações de conversão (compra ou venda da moeda) de modo a rastrear movimentações suspeitas. E por fim, por que não limitar o volume de conversão da moeda a pequenas quantias?
É impossível controlar os bitcoins que circulam na internet, mas para que tenham valor, ao menos por enquanto, ele depende da capacidade de conversão de bitcoins em outras moedas como euro ou dólar. Ainda não é possível comprar imóveis ou outros ativos usando bitcoins, em algum momento ele precisa ser convertido em moeda comum. Ao menos por enquanto.
Claro que sempre poderão surgir paraísos fiscais que fujam das regras e permitam movimentações fora das normas internacionais, não é tão simples controlar uma moeda sem território e sem BC, mas algum controle na conversão da moeda já seria um movimento no sentido de impor controle à algo que hoje está quase totalmente desregulado.
Com a enorme visibilidade que o WannaCry gerou para os problemas ligados ao bitcoin e seu mau uso, é muito provável que vejamos governos pelo mundo trabalhando para tentar controlar — ou ao menos monitorar — a conversão da moeda eletrônica. Confesso que aguardo ansioso pelos próximos capítulos.
