Brasil
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com dois vetos, o projeto de lei complementar que veda a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas...
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O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com dois vetos, o projeto de lei complementar que veda a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (12) a medida provisória (MP) que institui o programa Casa Verde e Amarela, nova política habitacional do...
O presidente Jair Bolsonaro reiterou hoje (12) sua contrariedade ao fechamento total de comércios em função da pandemia. Durante cerimônia de comemoraão dos 160 anos...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 14.117, de 8 de janeiro de 2021, que permite alterações em regulamentos de competições esportivas em...
O presidente Jair Bolsonaro recebeu nesta sexta-feira (8), do ministro de Negócios Estrangeiros do Japão, Motegi Toshimitsu, o convite para assistir à abertura das...
O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (7) um decreto que reabre crédito extraordinário de R$ 19,9 bilhões para custear vacinação da população contra o...
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) pediu aos prefeitos, neste início de nova gestão municipal, que estruturem os sistemas locais de proteção e defesa...
Autoridades brasileiras se manifestaram pelas redes sociais sobre a invasão do Capitólio, sede do Parlamento americano, que ocorreu na tarde de quarta-feira (6). O...
O presidente Jair Bolsonaro editou hoje (6) a Medida Provisória (MP) 1026/21, que flexibiliza regras para facilitar a aquisição de vacinas e insumos. O...
O deputado Baleia Rossi (MDB-SP) lançou hoje (6) oficialmente sua candidatura à presidência da Câmara. Seu nome como escolha do atual presidente Rodrigo Maia...
O cantor Chico César virou notícia nas redes sociais após dar uma resposta pra lá de direta a um seguidor que “sugeriu” a Chico...
Prefeitos em todo o país tomam posse hoje em cerimônias com número de pessoas reduzido e transmissão pela internet, devido à pandemia de covid-19....
Prefeitos em todo o país tomam posse hoje em cerimônias com número de pessoas reduzido e transmissão pela internet, devido à pandemia de covid-19....
Tomou posse na tarde de hoje (1º) o prefeito eleito de São Paulo, Bruno Covas, que recebeu 59,38% dos votos válidos nas Eleições de...
O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, tomou posse hoje (1º) em cerimônia na Câmara Municipal. Paes assumiu, em discurso, o compromisso com...
Os novos prefeitos de 5.472 municípios brasileiros tomam posse nesta sexta-feira (1º) para um mandato de quatros anos, após terem sido eleitos com a...
Várias pautas ficaram pendentes no Congresso, mas o assunto principal entre parlamentares neste fim de ano são as eleições para o comando da Câmara...
O presidente Jair Bolsonaro nomeou Jorge Oliveira para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). O decreto foi publicado hoje...
Termina hoje (31) a vigência do decreto que estabeleceu o estado de calamidade pública no país em razão da pandemia de covid-19. A medida,...
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu ao menos cinco processos eleitorais, três deles na noite de ontem (30),...
O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (30), em redes sociais, a assinatura de uma medida provisória (MP) que elevará o salário mínimo para R$...
O presidente Jair Bolsonaro editou hoje (29) medida provisória (MP) que prorroga o prazo da utilização do auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc para...
A nova Lei de Falências era uma das reformas mais importantes para a economia brasileira e ajudará a melhorar “substancialmente” a recuperação de crédito...
O vice-presidente Hamilton Mourão fez hoje (27) um balanço da atuação do governo na Amazônia Legal desde o início de sua gestão e elencou o...
O presidente da República, Jair Bolsonaro, fez nesta quinta-feira (24) um pronunciamento em rede nacional de rádio e TV em que desejou um feliz...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a nova Lei de Falências, aprovada pela Câmara dos Deputados em agosto e pelo Senado em novembro....
O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (24) o tradicional decreto de Indulto Natalino, que concede perdão judicial a pessoas que não oferecem risco à...
Depois de um ano atípico por causa da pandemia do novo coronavírus, o Congresso Nacional entra em recesso oficialmente nesta quarta-feira (23) com pendências...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) o texto-base do projeto de lei que altera regras cambiais. A medida permite às instituições financeiras...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) o projeto de lei que cria o Fundo de Investimento para o Setor Agropecuário...
O subprocurador geral de Justiça do Rio de Janeiro, Ricardo Ribeiro Martins, disse que a organização criminosa denunciada pelo Ministério Público do Estado do...
As primeiras doses da vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford, em parceria com a farmacêutica AstraZeneca, finalizadas no Brasil, estarão disponíveis na semana do...
Ele foi levado à Delegacia Fazendária pela Polícia Civil O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, foi encaminhado na manhã de hoje (22)...
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite dessa segunda-feira (21), o projeto de lei (PL 485/2019) que trata da obrigatoriedade da disponibilização de carrinhos de compra...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (21) projeto de lei que estabelece a preservação do sigilo sobre a condição de pessoa com o...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (21) o projeto de lei que cria a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA). A...
De folga, em São Francisco do Sul, no norte de Santa Catarina, o presidente da República, Jair Bolsonaro, publicou em suas redes sociais nesta...
Com representantes do Brasil, Bolívia, Colômbia, Peru, Venezuela, Suriname, Guiana, Equador e Guiana Francesa foi reinstalado nesta segunda-feira (21) o Parlamento Amazônico (Parlamaz). Criado...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (21) a lei que altera a descrição no Código Penal, do crime cometido por quem faz denúncias falsas contra pessoas...
Cerca de 292,7 mil eleitores vão às urnas hoje (20) em Macapá para votar no segundo turno das eleições municipais. Eles vão decidir quem será o...
O Cidadania afastou hoje (18) o deputado estadual Fernando Cury de suas funções diretivas partidárias, em todas as instâncias, bem como de todas as...
Ministro atribuiu demora em cumprir promessas ao ritmo da política O envio das partes restantes da reforma tributária pode esperar a eleição do futuro...
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe o bloqueio de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e...
O plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta sexta-feira (18) a votação do projeto que libera cerca de R$ 167 bilhões para o combate...
No último dia para a diplomação dos candidatos eleitos no pleito de novembro deste ano, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ)...
Diversos tribunais regionais eleitorais (TREs) realizam hoje (18) a diplomação dos candidatos eleitos em 2020. Os eventos já vêm ocorrendo nas últimas semanas. Seguindo orientação do...
A Câmara aprovou, por 470 votos a 15, na noite de hoje (17) o Projeto de Lei 4.372/20 que regulamenta o repasse do Fundo...
O presidente Jair Bolsonaro participou hoje (17) do lançamento da pedra fundamental para implantação e pavimentação de trecho da BR-367, entre os municípios de...
A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (17) a votação da medida provisória (MP) que destina recursos à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) a...
Plano prevê 50 milhões de pessoas no grupo prioritário O Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19 foi lançado hoje (16), em...