Eduardo Leite (PSDB) foi condenado pela Justiça do Rio, a pagar uma indenização de R$ 40 mil ao cantor e compositor Chico Buarque por uso indevido de imagem em um vídeo publicado nas redes sociais.
A decisão é da juíza Ingrid Charpinel Reis, do 6.º Juizado Especial Cível, para quem o uso da imagem do artista sem o seu consentimento configura dano moral.
“A publicação do material não autorizado pelo artista em campanha publicitária de política a qual não se alinha, leva à sua depreciação, causando-lhe dor e sofrimento, que, por óbvio, devem ser reparados”, escreveu.
“É inadmissível prestigiar conduta em que o mundo virtual seja transformado em uma terra sem leis, sem as garantias constitucionais conquistadas a duras penas”, segue a juíza.
Chico entrou com uma ação pedindo indenização depois de ter citado em um vídeo divulgado por Eduardo Leite na véspera do feriado de 7 de Setembro, quando estavam previstas manifestações contra e a favor do presidente Jair Bolsonaro (PL). Na gravação, o tucano fala que o Brasil ‘precisa voltar para o centro’, para além da polarização política.
“Basta ver em Chico Buarque e Sérgio Reis duas belezas musicais, e não só duas escolhas políticas. Basta lembrar que nós, assim como eles, somos todos brasileiros”, diz o governador.
A defesa do cantor diz que a imagem e o nome dele foram usados em um ‘anúncio publicitário e eleitoreiro’.
Eduardo Leite tenta se viabilizar como candidato a presidente. Sem apoio dos correligionários, o tucano estuda migrar de partido para disputar as eleições em 2022. Caso persista no projeto, deve enfrentar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de quem Chico Buarque é apoiador declarado.
A Justiça já havia determinado a remoção do vídeo das redes sociais. Na época, o governador disse que ‘o escritório jurídico que representa o Chico Buarque tem todo o direito de buscar a justiça, mas eles não entenderam o vídeo’. O tucano então regravou a peça sem as imagens do artista, a quem se referiu como ‘aquele cantor que eu não posso dizer o nome’.
