Connect with us

Hi, what are you looking for?

Brasil

Termina hoje prazo para diplomação dos candidatos eleitos em 2020

termina hoje-prazo-para-diplomacao-dos-candidatos-eleitos-em-2020

Diversos tribunais regionais eleitorais (TREs) realizam hoje (18) a diplomação dos candidatos eleitos em 2020. Os eventos já vêm ocorrendo nas últimas semanas. Seguindo orientação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em razão da pandemia de covid-19, neste ano as cerimônias acontecem de forma virtual ou com restrição ao público.

Cada Corte ou Junta Eleitoral definiu a data e a forma que melhor se ajusta à realidade local. Na página do TSE é possível conferir como será a diplomação em cada estado e seus respectivos canais de divulgação. Em situações normais, o TSE e os TREs realizam eventos públicos para essa fase do pleito.

A diplomação encerra o processo eleitoral e habilita o eleito a tomar posse no cargo. Todos os candidatos vitoriosos e suplentes, até a terceira colocação, podem emitir o diploma de forma online diretamente no site do TRE de cada estado. Na impossibilidade técnica, ele pode ser retirado no cartório eleitoral da zona do candidato. Nesse caso, o TSE recomenda que o atendimento seja agendado.

No caso das eleições presidenciais, é o TSE que faz a diplomação. Para os eleitos aos demais cargos federais, estaduais e distritais, assim como para os suplentes, a entrega do diploma fica a cargo dos TREs. Nas eleições municipais, a competência é das juntas eleitorais, em geral, com a participação dos tribunais regionais.

De acordo com o Código Eleitoral, no diploma está o nome do candidato, a indicação da legenda sob a qual concorreu, o cargo para o qual foi eleito ou a sua classificação como suplente e, facultativamente, outros dados a critério do juiz ou do tribunal.

A expedição dos diplomas ocorre nas 48 horas após o julgamento das contas do candidato eleito. Segundo o TSE, não é diplomado o eleito do sexo masculino que não provar quitação com o serviço militar obrigatório, nem o candidato vitorioso cujo registro de candidatura tenha sido indeferido, mesmo que ainda esteja sob apreciação judicial.

Além disso, enquanto o TSE não decidir sobre eventual Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED), o diplomado poderá exercer o mandato. Esse recurso, previsto no Artigo 262 do Código Eleitoral, deve ser interposto no prazo de três dias contados da diplomação.

Written By

Leitor voraz de tudo sobre esportes e cinema. Escrevo sobre cena musical, shows, tecnologia e cinema. Viciado em 007, Missão Impossível e Universo Marvel desde os '80. Amo futebol no estádio e torcer pelo meu Vascão.

Advertisement

Recomendas

Inteligência Artificial

Nova ferramenta foi desenvolvida com dados da população da Dinamarca

Inteligência Artificial

Um dos maiores investidores da história é dono de parte da Apple desde 2016

Música

Banda ícone do metal sinfônico tem mais de 100 músicas no repertório

Música

Rainha do Pop traz a turnê "Celebration" ao Brasil

Últimas

Tecnologia

Jensen Huang explicou sua visão sobre o futuro do processamento de vídeo

Tecnologia

Multinacional americana sofreu cyber ataque devastador

Saúde

Universidade de Oxford divulga resultados de pesquisa e aponta como minimizar o desenvolvimento da doença

Inteligência Artificial

Na "guerra" tecnológica, gigantes do serviço de cloud fecham parcerias com startups de IA

Tecnologia

A agência de segurança cibernética dos EUA descobriu bug crítico de injeção de SQL

Mais notícias relacionadas

Esporte

Tricolor das Laranjeiras precisa reverter o resultado para ficar com a taça

Tecnologia

Norma prevê possibilidade de cassação do candidato que utilizar o recurso

Atualidades

Manifestação repercutiu bastante nas principais redes sociais

Atualidades

Manifestação em apoio a Bolsonaro repercutiu nas redes sociais

Esporte

Equipe derrotou o rival e conquistou o título pela quinta vez na história

Famosos

Esposa do sertanejo mandou recado pelas redes sociais

Famosos

Youtuber usou as redes sociais para sobre o seu próximo projeto

Famosos

Apresentadora deu seu ponto de vista após questionamento de jornalista