Connect with us

Hi, what are you looking for?

Brasil

Governo prorroga prazo para pagamento de auxílio ao setor cultural

governo-prorroga-prazo-para-pagamento-de-auxilio-ao-setor-cultural

O presidente Jair Bolsonaro editou hoje (29) medida provisória (MP) que prorroga o prazo da utilização do auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc para 2021. A MP autoriza o pagamento do benefício com os recursos já aprovados em 2020 e destinados ao cumprimento da lei, mas que ainda não tenham sido utilizados.

“[…] a MP, além de não representar aumento dos gastos públicos, busca conferir maior segurança ao trabalhador e à trabalhadora da cultura e maior efetividade à Lei Aldir Blanc, assegurando a continuidade das ações emergenciais, a manutenção do apoio aos beneficiários e a efetividade do socorro ao setor cultural”, afirmou a Presidência da República, em nota.

Advertisement. Scroll to continue reading.

A Lei Aldir Blanc, originada da MP 986/2020 e promulgada pelo Congresso em agosto, prevê o repasse de R$ 3 bilhões de recursos federais para ações emergenciais do setor cultural em estados e municípios. 

Advertisement. Scroll to continue reading.

A aplicação dos recursos está limitada aos valores liberados pelo governo federal. Caso prefeitos e governadores queiram aumentar o valor dos benefícios repassados, deverão fazer a complementação com recursos próprios.

A Lei nº 14.017/2020, que instituiu o auxílio financeiro, foi chamada de Lei Aldir Blanc em homenagem ao escritor e compositor de 73 anos que morreu após contrair covid-19, em maio, no Rio de Janeiro. O texto da lei prevê o pagamento de três parcelas de um auxílio emergencial de R$ 600 mensais para os trabalhadores da área cultural.

Advertisement. Scroll to continue reading.

Está previsto ainda o pagamento de subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas e organizações comunitárias. Esse subsídio mensal terá valor entre R$ 3 mil e R$ 10 mil, de acordo com critérios estabelecidos pelos gestores locais.

Advertisement. Scroll to continue reading.

Especial para você

Novelas

Paula Barbosa, que interpreta Zefa, já está isolada em fazenda do Mato Grosso

Famosos

Apresentador compartilha detalhes da doença e dispara: "vírus do mal"

Famosos

Cantora que se recuperou da covid surge nas redes com mensagem

Famosos

Segundo assessoria, os inchaços são sequela da covid

Televisão

Apresentadora foi substituída por Fabricio Battaglini nesta segunda (30)

Famosos

Apresentador se pronunciou: "achei que ia passar ileso"

Famosos

Influenciadora fez relato emocionado e contou como tudo aconteceu

Famosos

Ator falou sobre estado de saúde em comunicado nas redes

Advertisement