Connect with us

Hi, what are you looking for?

Brasil

Bolsonaro assina decreto que regulamenta programa Casa Verde e Amarela

bolsonaro-assina-decreto-que-regulamenta-programa-casa-verde-e-amarela

O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que regulamenta a lei do programa Casa Verde e Amarela, nova política habitacional do governo federal, lançada em agosto do ano passado para suceder o programa Minha Casa, Minha Vida. A meta do governo é atender 1,2 milhão de famílias até 31 de dezembro de 2022.

O decreto divide as famílias como residentes em áreas urbanas e rurais. O primeiro grupo atenderá famílias com renda bruta mensal de R$ 2 mil a R$ 7 mil. Já o grupo rural abrangerá famílias com renda anual de R$ 24 mil a R$ 84 mil. O cálculo da renda não levará em conta os valores percebidos a título de auxílio-doença, de auxílio-acidente, de seguro-desemprego, de Benefício de Prestação Continuada, do Programa Bolsa Família.
Serão priorizadas as famílias que tenham mulher como responsável; aquelas que tenham pessoas com deficiência; idosos; crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.

Advertisement. Scroll to continue reading.

O programa atenderá a produção, aquisição ou requalificação, subsidiada ou financiada para imóveis novos e usados. Os atendimentos poderão realizados sob a forma de cessão, de doação, de locação, de comodato, de arrendamento ou de venda, mediante financiamento ou não, em contrato subsidiado ou não, total ou parcialmente, conforme grupo de renda familiar.

A medida prevê a liberação de subvenção de até R$ 110 mil para produção ou aquisição de imóveis novos ou usados, em áreas urbanas. Para áreas rurais, o valor chega a R$ 45 mil. Para a requalificação de imóveis em áreas urbanas, o valor chega a R$ 140 mil. A melhoria habitacional em áreas urbanas ou rurais terá o limite de R$ 23 mil. Já a regularização fundiária em áreas urbanas alcançará até R$ 2 mil.

Advertisement. Scroll to continue reading.

Casa Verde e Amarela

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional, as regiões Norte e Nordeste serão contempladas com a redução nas taxas em até 0,5 ponto percentual para famílias com renda de até R$ 2 mil mensais e 0,25 ponto para quem ganha entre R$ 2 mil e R$ 2,6 mil. Nessas localidades, os juros poderão chegar a 4,25% ao ano e, nas demais regiões, a 4,5% ao ano.

(Agência Brasil)

Advertisement. Scroll to continue reading.

Recomendadas

Famosos

Cantora celebrará o amor com o marido em festa para 120 pessoas

Música

Lançamento acompanha videoclipe assinado pelo estúdio carioca

Música

"Tic Tac" já está estourada nas plataformas digitais

Famosos

Os cantores também declararam seu voto nas redes sociais

Música

Compositor dá sugestão: "Apoie Lula e vire herói"

Famosos

Apresentadora deu seu ponto de vista após questionamento de jornalista

Especial para você

Famosos

Apresentadora deu seu ponto de vista após questionamento de jornalista

Famosos

Autor, ator e produtor abriu criticou a gestão da cultura no atual governo

Atualidades

Apresentador relembrou frases polêmicas do presidente

Televisão

Emissora proíbe manifestações políticas de seu elenco

Televisão

Noticiário ganha dois estúdios e quatro apresentadores com início da sabatina eleitoral

Atualidades

Esposa de Jair Bolsonaro participa de evento em igreja que acolheu assassino

Esporte

A equipe rubro-negra foi a 30 pontos e assumiu provisoriamente o quinto lugar, a quatro pontos do Bahia, último time no G4. Os pernambucanos,...

Esporte

O Fluminense saiu na frente do Fortaleza pelas quartas de final da Copa do Brasil. Nesta quinta-feira (28), o Tricolor carioca superou o Leão...

Advertisement