Connect with us

Hi, what are you looking for?

Atualidades

MJSP repassou este ano R$ 1,2 bi para estados investirem em segurança

mjsp-repassou-este-ano-r$-1,2-bi-para-estados-investirem-em-seguranca

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) repassou, ao longo deste ano, cerca de R$ 1,2 bilhão para os 26 estados e o Distrito Federal investirem em projetos de prevenção e repressão à violência e à criminalidade. Segundo a pasta, este é o maior montante já transferido às unidades da federação por meio do Fundo Nacional de Segurança Pública.

Do total, R$ 502 milhões foram transferidos aos governos locais em junho deste ano. Posteriormente, no fim de novembro, o ministro da Justiça, André Mendonça, assinou a Portaria nº 607/2020 autorizando o início do processo de transferência de mais R$ 755 milhões.

As informações foram divulgadas hoje (22), em Brasília, durante balanço anual apresentado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e as instituições vinculadas à pasta.

Advertisement. Scroll to continue reading.

Vagas em prisões

No balanço apresentado, o ministério afirma também ter contribuído com cerca de R$ 515 milhões para que estados e o Distrito Federal criassem cerca de 15 mil novas vagas em seus sistemas prisionais. Segundo a diretora-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Tânia Fogaça, parte deste valor saiu do total repassado por meio do Fundo Nacional de Segurança Pública e ajudou a reduzir a falta de vagas nos presídios do Brasil – país que tem uma população carcerária de cerca de 678 mil pessoas.

“Apenas para o regime fechado, o país tem hoje um déficit de cerca de 100 mil vagas. Se inserirmos também o regime semiaberto, ele chega a aproximadamente 200 mil vagas”, disse a diretora, classificando a abertura de 15 mil novas vagas como um “resultado interessante” para um ano atípico, marcado pela pandemia do novo coronavírus.

“Nossa intenção é gerarmos as 100 mil vagas [necessárias para suprir o atual déficit] até 2023. Para isto, o Ministério tem tentado facilitar o processo de execução de obras doando para os estados [cópias dos] projetos referenciais arquitetônicos de cadeia pública e de unidade prisional de segurança média que fizemos em parceria com a Universidade de Brasília (UNB) – e ainda faremos outros quatro, para abarcar a todas as modalidades da medida de execução penal”, comentou Tânia.

Advertisement. Scroll to continue reading.

Centrais alternativas penais

Ainda de acordo com a diretora-geral do Depen, o governo federal também investiu cerca de R$ 22 milhões para estruturar, nos estados, centrais alternativas penais previstas em lei. “O papel do Depen é fornecer meios para que os estados tenham estas unidades de cumprimento de penas alternativas bem estruturadas”, disse Tânia. “Gerar vagas no sistema prisional é permitir que outras medidas de combate ao crime organizado sejam efetivadas, pois precisamos separar os presos de acordo com o nível de periculosidade.”

Trabalho integrado

Durante a apresentação do balanço, o ministro André Mendonça destacou a importância do trabalho integrado.

Advertisement. Scroll to continue reading.
Apresentação dos resultados e ações do Ministério em 2020 à imprensa.
Foto: Daniel Estevão/MJSPApresentação dos resultados e ações do Ministério em 2020 à imprensa.
Foto: Daniel Estevão/MJSP

Apresentação dos resultados e ações do Ministério em 2020 à imprensa. Foto: Daniel Estevão/MJSP – Daniel Estevão/MJSP

“Segurança Pública tem que ser tratada como política de Estado e trabalhada em parceria com os estados”, afirmou Mendonça, revelando que o ministério e secretários estaduais de segurança pública criaram um grupo para rever os critérios de distribuição dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública.

 

Written By

Você também vai gostar disso

Famosos

O comediante Marcelo Adnet abriu processo contra o Secretário Especial de Cultura Mário Frias, por injúria e difamação

Música

O cantor Paulo Ricardo está impedido de cantar alguns dos maiores sucessos da banda RPM, por decisão da justiça.

Música

O cantor Leoni terá que pagar indenização a Paula Toller, por uso não autorizado da música Pintura Íntima.

Famosos

O caso do assassinato da atriz Daniela Perez, filha da autora Gloria Perez, chocou o Brasil no ano de 1992. Daniela foi brutalmente assassinada...

Big Brother Brasil

Arlindinho Cruz compartilhou post em que mostra piada feita por Nego Di com a condição de saúde de Arlindo Cruz Arlindinho Cruz, filho do...

Música

O cantor Wesley Safadão está sendo alvo de um processo judicial movido por um compositor chamado Jonas Alves por direitos de uma música. Em...

Saúde

O setor de saúde suplementar encerrou o mês de dezembro de 2020 com 47,6 milhões de beneficiários de planos de assistência médica atendidos durante...

Saúde

O Ministério da Saúde divulgou nota na tarde de hoje (19) afirmando que concluiu a distribuição do 1º lote de vacinas para os 26...

Advertisement

Copyright © 2021 TudoPop.