Em 2020, mais de 100 mil processos de refúgio tiveram análise concluída pelo Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. De acordo com a pasta, eram pedidos que estavam pendentes desde 2019, ano em em que o volume de solicitações foi o maior da série histórica.
Do total de processos analisados, 47.817 obtiveram o reconhecimento de refugiado pelo comitê. Os cidadãos venezuelanos representam a quase totalidade dos pedidos, com 46.641 reconhecimentos. Em seguida, em número bem menor, aparecem refúgios concedidos a cidadãos da Síria (180) e de Cuba (122). Foram indeferidos 7.375 processos, e cerca de 45 mil são casos que perderam o objeto, por falta de documentos ou outros requisitos que permitissem uma análise do pedido.
Com a crise política e econômica que atinge a Venezuela, o Conare reconheceu o cenário de grave e generalizada violação de direitos humanos no país ainda em junho de 2019. O reconhecimento foi estendido, em agosto deste ano, por mais 12 meses. Com isso, a concessão do refúgio para venezuelanos foi acelerada pelo governo brasileiro.
O Ministério da Justiça também destacou que o uso de tecnologia no cruzamento de dados deu mais celeridade às análises de julgamentos em bloco dos pedidos de refúgio.
“Com o uso de ferramentas de inteligência, incrementou-se o processamento de informações constantes dos bancos de dados governamentais, em especial de sistemas migratórios geridos pela Polícia Federal (PF). Esse processo permite a aplicação de critérios objetivos para a simplificação dos trâmites, com dispensa de entrevistas individuais a parcela significativa dos pedidos, procedimento habitual nas análises dessa natureza”, informou a pasta, em nota.
Após o reconhecimento da condição de refugiado, o cidadão estrangeiro pode retirar a Carteira de Registro Nacional Migratório e passa a ter direitos equivalentes aos dos brasileiros, como acesso universal à educação e saúde.
