Belo tem direitos autorais penhorados pela justiça

Justiça determinou penhora por dívida de 4,7 milhões do cantor com o ex-jogador Denilson

Bruno Silva Publicado quarta 24 julho, 2019

Justiça determinou penhora por dívida de 4,7 milhões do cantor com o ex-jogador Denilson
Belo terá dinheiro de direitos autorais penhorados pela justiça - Reprodução
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O imbróglio judicial envolvendo o cantor Belo e o ex-jogador de futebol e pentacampeão mundial Denilson ganhou mais um capítulo. Tudo começo ainda na banda Soweto, da qual Belo era o vocalista. Denilson comprou parte dos direitos da banda. Tempos depois Belo pediu para sair da banda. Denilson então o processou por danos moras e alegou na ação que Belo não poderia ter saído sem pagar indenização.

Nesta semana a Justiça de São Paulo determinou a penhora dos direitos autorais do cantor para pagar a dívida que estaria em torno de R$ 4,7 milhões com o ex-jogador e comentarista. A informação foi divulgada pelo portal UOL nesta terça-feira (23). Ainda de acordo com a reportagem, o TJSP também intimou a empresa Apple a disponibilizar informações sobre os ganhos de Belo provenientes da distribuição e execução das músicas do cantor em plataformas de streaming ligadas à empresa.

A Apple respondeu na justiça que não é responsável pelo pagamento direto ao cantor, cabendo essa responsabilidade às empresas que o representam nos direitos autorais. Mas o Tribunal foi taxativo na resposta do juiz Carlo Mazza Melfi:

"Expeça-se carta precatória com a finalidade de intimação do representante da empresa Apple Inc, na pessoa do diretor/presidente, fazendo-se constar que a resposta à determinação judicial de fls. 2217 dos autos não exime a Apple de cumprir o quanto constante do ofício já expedido, portanto, os valores que seriam destinados às distribuidoras, referente ao executado Marcelo Pires Vieira (Belo) por si ou como representante das empresas as quais é sócio, deverão ser integralmente depositados em conta judicial".

O advogado de Denilson, Marco Roberto Barreto corrobora a decisão e questiona:

"Se você entrar na loja da Apple, você vai encontrar músicas dele [Belo]. Ou seja: eles comercializam sim, mesmo dizendo que não. Se a Apple alega que não negocia a venda de download, então quem é que recebe por esses direitos?", indagou o avogado.

A decisão da justiça já está determinada. Denilson se diz tranquilo no caso e que espera apenas receber o que o cantor lhe deve, conforme revelou em entrevista recente ao programa TV FAMA.

 

Último acesso: 21 Sep 2020 - 06:36:28 (1050643).