Connect with us

Hi, what are you looking for?

Atualidades

Justiça autoriza retorno das aulas presenciais na rede privada do DF

justica-autoriza-retorno-das-aulas-presenciais-na-rede-privada-do-df

Medida revoga liminar concedida no final de julho

A Justiça do Trabalho autorizou o retorno das aulas presenciais nas escolas da rede privada do Distrito Federal. A juíza Adriana Sveiter, da 6ª Vara do Trabalho de Brasília, revogou a liminar concedida no final de julho, em ação movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que suspendeu a retomada das aulas, prevista no Decreto 40.939/2020 do governo do DF.

No início de julho, o governo distrital anunciou o cronograma de nova flexibilização das medidas de distanciamento em relação à pandemia do novo coronavírus com a autorização para o retorno das atividades presenciais na rede privada a partir de 27 de julho. Com a decisão desta terça-feira, as medidas do decreto voltam a valer.

Na ação civil pública, o MPT argumentou que o DF está no pico da pandemia de covid-19 e pediu que o cronograma de retorno das aulas presenciais na rede privada fosse semelhante ao da rede pública, previsto para iniciar apenas no final de agosto.

Em audiência de conciliação realizada na última segunda-feira (3), a juíza apresentou uma proposta de cronograma para retorno na rede privada a partir do dia 10, mas não houve anuência do governo do DF e do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do DF (Sinepe-DF), que defendem a autonomia das escolas para estabelecerem seus calendários.

Para a magistrada, a autorização concedida pelo governo não é ilegal e nem afronta dispositivos constitucionais, já que o Executivo dispõe de informações necessárias para orientar e estabelecer diretrizes a serem seguidas pela sociedade para se evitar o contágio da covid-19. Na decisão, ela frisa ainda que não se pode comparar o prazo de abertura para as escolas públicas e privadas, em razão da diversidade entre as duas realidades, como a maior dificuldade para a implementação de medidas preventivas e de segurança em um ambiente público.

Em comunicado, o Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal informou que lamenta a decisão e que está em contato com o MPT para entrarem com recurso no Tribunal Regional do Trabalho, para a suspensão das aulas. “O sindicato mantém o seu posicionamento de que este não é o momento propício para o retorno das aulas presenciais, que, por certo, colocará em risco a saúde e a vida dos trabalhadores da educação, dos alunos e da comunidade escolar”, manifestou a entidade.

Written By

Viciado em todos tipos de streaming (Netflix, Amazon, HBO Max, Globoplay, Disney e tudo mais), e uso meu vício para o bem de todos compartilhando o que descubro com os leitores. Curto praia, sol e beach tênis.

Advertisement

Recomendas

Inteligência Artificial

Nova ferramenta foi desenvolvida com dados da população da Dinamarca

Inteligência Artificial

Um dos maiores investidores da história é dono de parte da Apple desde 2016

Música

Banda ícone do metal sinfônico tem mais de 100 músicas no repertório

Música

Rainha do Pop traz a turnê "Celebration" ao Brasil

Últimas

Saúde

Universidade de Oxford divulga resultados de pesquisa e aponta como minimizar o desenvolvimento da doença

Inteligência Artificial

Na "guerra" tecnológica, gigantes do serviço de cloud fecham parcerias com startups de IA

Tecnologia

A agência de segurança cibernética dos EUA descobriu bug crítico de injeção de SQL

Criptomoedas

Cathie Wood, da Ark Invest, está otimista em relação ao futuro do Bitcoin

Netflix

"O Problema dos 3 Corpos" é baseada em uma das maiores obras de ficção científica recentes

Mais notícias relacionadas

Atualidades

Nos Estados Unidos, uma cliente de uma rede de fast food tomou uma surra após desrespeitar e agredir funcionária da loja

Atualidades

Segundo especialista em Medicina do Sono, noites bem dormidas estão diretamente relacionadas a produtividade no trabalho e na vida pessoal

Famosos

Influenciadora carioca comemora o sucesso nas redes sociais

Bombando

Pesquisa exclusiva revelou os principais fetiches dos brasileiros

Atualidades

Um clássico da coquetelaria que, de tão popular, ganhou uma data comemorativa: 19 de outubro é o Dia Internacional do Gin Tônica

Música

Rolling Stone Music&Run acontece dia 19 de novembro no Memorial da América Latina em São Paulo

Atualidades

Uma criança de 9 ano deu entrada no hospital com um ferimento no rosto causado por arma de fogo. O caso aconteceu no bairro...

Atualidades

Pesquisa mostra que casos brandos podem não produzir memória imune Pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) observaram que a primeira exposição ao coronavírus pode...